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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 878/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 878/2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº 140/2011...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 878/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 876/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 876/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 876/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 866-2025 substituição chefe de gabinete

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Portaria nº 838/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria nº 839-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 019-2025 - FLAVIO CAMARGO SOARES LTDA

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria nº 839-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 019-2025 - FLAVIO CAMARGO SOARES LTDA

    PORTARIA Nº 839/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 019/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria nº 814-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto do Contrato 032-2024 - K3 COMERCIO

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Portaria nº 791/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 791/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a empresa ECOSOUL: Plane...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Portaria nº 788/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Portaria nº 788/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 788/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a Portaria Nº 405/2024/SEMA/...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 2. TABELAS - PORTARIA SEMA Nº 291-2025 revisada iomat jrp atual ok

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 1. PORTARIA SEMA Nº 291-2025 revisada iomat jrp atual

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 1. PORTARIA SEMA Nº 291-2025 revisada iomat jrp atual

    PORTARIA SEMA Nº 291/2025/SEMA/MT (*) Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado do Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que l...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 16.2025-PORTARIA CTR CUIABÁ- Inclusão de técnico

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria nº 781-2025 Prorrogação PAD (2)

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria nº 781-2025 Prorrogação PAD (2)

    PORTARIA Nº 781/2025/UNISECO/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Consid...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria n°766-2025 - K3 JORNAIS

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria n°766-2025 - K3 JORNAIS

    PORTARIA Nº 766/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 601/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 032/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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