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198 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Portaria nº 788/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Portaria nº 788/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 788/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a Portaria Nº 405/2024/SEMA/...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 2. TABELAS - PORTARIA SEMA Nº 291-2025 revisada iomat jrp atual ok

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 1. PORTARIA SEMA Nº 291-2025 revisada iomat jrp atual

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 1. PORTARIA SEMA Nº 291-2025 revisada iomat jrp atual

    PORTARIA SEMA Nº 291/2025/SEMA/MT (*) Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado do Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que l...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 16.2025-PORTARIA CTR CUIABÁ- Inclusão de técnico

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria nº 781-2025 Prorrogação PAD (2)

    PORTARIA Nº 781/2025/UNISECO/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Consid...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria nº 781-2025 Prorrogação PAD (2)

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria n°766-2025 - K3 JORNAIS

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria n°766-2025 - K3 JORNAIS

    PORTARIA Nº 766/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 601/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 032/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 785/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 785/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de instituir ...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 785/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 784/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 784/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o artigo 7º, inciso II, do ...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 784/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 782/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 780/2025 /SEMA/MT

    PORTARIA Nº 780/2025/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 780/2025 /SEMA/MT

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria Projeto SUIMIS

    PORTARIA Nº 769/2025/SEMA/MT Designa servidores para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do projeto de Implantação do sistema SIGA Licenciamento no ambiente de Produção, pelo Contrato nº 071/2024, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe c...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria Projeto SUGEF

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria Projeto SUGEF

    PORTARIA Nº 768/2025/SEMA/MT Designa servidores para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do projeto de Desenvolvimento do SIGA Gestão Florestal, pelo Contrato nº 071/2024, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso ...

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