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205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-79 - CONSULTA - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ AVELINO RIBEIRO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- EE BENEDITA DE ALMEIDA 2021-ROSÁRIO OESTE

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - EDITAL DE CITAÇÃO - PRO-24-77641 GILBERT

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - EDITAL DE CITAÇÃO - PRO-24-77641 GILBERT

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EDITAL DE CITAÇÃO - PRO-24-77641 GILBERT

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EDITAL 016-25 CONCURSO ESCOLAR VIOLENCIA CONTRA A MULHER

    EDITAL Nº 016/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o Concurso Escolar de Expressão sobre a Violência contra a Mulher, integrante do projeto “A Escola Ensina; a Mulher Agradece”, realizado pela CEMULHER, pela SEDUC-MT e pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (SEDUC/MT), por meio da Secretaria ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE OLAVO BILAC -RONDOLÂNDIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2023/34592, que trata da inadimplência da Prestação de Contas do Recurso Obra de Infraestrutura, referente ao ano de 2022/2, do CDCE EE OLAVO BILAC, do município de Rondolândia/MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas pelos mem...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA ITXALÁ-22-SANTA TEREZINHA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2024/40076 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2022, do CDCE EE Indígena Itxalá, localizada no município de Santa Terezinha /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erário, cometida...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-FERNANDO CESAR CRUZ

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. FERNANDO CESAR CRUZ (CPF 012.XXX.XXX-43), para a partir da ciência desta publicação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, providencie o pagamento do débito no v...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-ALICE DE OLIVEIRA PINTO PAIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sr.ª ALICE DE OLIVEIRA PINTO PAIVA (CPF 956.XXX.XXX-20), para a partir da ciência desta publicação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, providencie o pagamento do ...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-THAINARA CRISTINA AMORIM DA SILVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sr.ª THAINARA CRISTINA AMORIM DA SILVA (CPF 049.XXX.XXX-60), para a partir da ciência desta publicação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, providencie o pagamento...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-THAINARA CRISTINA AMORIM DA SILVA

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EDITAL RETIFICADOR Nº 01 DO EDITAL 007-25-BOLSA MUXIRUM

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE CEL. ARTUR BORGES L - ROSÁRIO OESTE

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -EE INDIGENA ATURUA 2016-PARANATINGA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/129015 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2016, do CDCE EE Indígena Educação Básica Aturua, localizada no município de Paranatinga /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erá...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -EE INDIGENA ATURUA 2016-PARANATINGA

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CONT. 126.2022-R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2021/03481.02, alusivo ao Contrato 120/2022, avençado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a empresa R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.535.640/0001-00; com base na Apuração de Inexecução Contratual ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -E E FILLINTO MULLER DEBORA-TESOURO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MARILENE-E E FILLINTO MULLER -TESOURO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E E FILLINTO MULLER -TESOURO

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