Legislação

D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTR 007-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - PORTO DOS GAÚCHOS

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTR 007-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - PORTO DOS GAÚCHOS

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 007/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/107498 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos - MT. OBJETO:O presente instrumento tem por objeto...

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTR 002-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-DENISE

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 002/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/93792 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Denise - MT. OBJETO:O presente instrumento tem como objeto os mobiliá...

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTR 002-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-DENISE

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTR PORT 957-25 PAD PRO-24-77641 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 957/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 957/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 21/10/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar Rito sumário SEDUC-PRO-2024/776...

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTR PORT 957-25 PAD PRO-24-77641 USC

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTR PORT 956-25 SIND 99946003535202596 USC

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTR PORT 956-25 SIND 99946003535202596 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 956/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 956/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir os atuais membros da Comissão sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 01/11/2025, para continuidade da Sindicância Administrativa 99946003535202596. Cuiabá, 31 de outubro de 2025. FLÁ...

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTRATO 009-2025 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEDUC

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/03401 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: M. HENRIQUE F. REGO EIRELI (SUPORTE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.954.034/0001-09 OBJETO...

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-2025 - JR

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 CONTRATO Nº 012/2025/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/148949 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita ...

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-2025 - JR

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/130316 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: TRIUNFO TRANSPO...

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D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTR PORT 942-25 PAD PRO-25-95330 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 942/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 942/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e conceder prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 31/10/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº SEDUC-PRO-2025/95330. Cuiabá...

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D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTR PORT 942-25 PAD PRO-25-95330 USC

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D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTR PORT 873-25 SIND 25.114230 USC

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D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTR PORT 873-25 SIND 25.114230 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 873/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 873/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 19/09/2025, para continuidade da Sindicância Administrativa Disciplinar nº SEDUC-PRO-2025/114230. Cuiabá...

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTR 007-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - PORTO DOS GAÚCHOS

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTR PORT 957-25 PAD PRO-24-77641 USC

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTR PORT 956-25 SIND 99946003535202596 USC

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D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTRATO 009-2025 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEDUC

D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-2025 - JR

D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-2025 - JR

D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024

D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024

D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTR PORT 942-25 PAD PRO-25-95330 USC

D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTR PORT 942-25 PAD PRO-25-95330 USC

D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTR PORT 873-25 SIND 25.114230 USC

D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTR PORT 873-25 SIND 25.114230 USC