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1719 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Campo Verde Extr Contr Chamada 012-2024

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTR TCAC 062-25 PRO-25-129716

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°062/2025/SEDUC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/129719, por infração disciplinar de menor potencial o...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTR TCAC 062-25 PRO-25-129716

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTR TCAC 053-25 PRO-25-108077

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 053/2025/SEDUC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/108077, por infração disciplinar de menor potencial ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTR TCAC 053-25 PRO-25-108077

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTR PORT 867-25 SIND PRO-25-20990 UAE

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTR PORT 867-25 SIND PRO-25-20990 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 867/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria n. PORTARIA Nº 867/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 Lei Complementar n° 600/2017, na cláusula IX do Contrato Temporário de P...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2025/SEDUC

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023/SEDUC

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2025/SEDUC

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/123063 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: TRANSPOR...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TCAC n° 070-2025-SEDUC

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 21/2024/SEDUC

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 21/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEPLAG/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/16117 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA- CN...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EXTR TCAC N° 99946002624202515

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 99946002624202515, e-PAD ID 19145, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/63496, e-PAD ID 89198, por inf...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EXTR TCAC N° 99946003115202518

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 99946003115202518, e-PAD ID 19851, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/49964, e-PAD ID 95565, por inf...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EXTR TCAC N° 99946003114202565

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 99946003114202565, e-PAD ID 19850, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/49964, e-PAD ID 95565, por inf...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/47285.02 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:BUILT UP E SKOP ENGENHARIA E SOLUCOES SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.734...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEDUC ORIGEM: Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/139201 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: AMI CONSTRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº...

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