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395 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Cocalinho Homo Pregão 008-2025 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar Polo de Barra do Garças/MT, Retifica em parte o Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 008/2025 do município de Cocalinho /MT EE Getúlio Vargas, publicado no Diário Oficial nº 29155 do dia 20/01/2026 páginas nº 30. Onde se lê: a) Getúl...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Várzea Grande Homo Chamad 002-2025

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Porto Esperidião Homo Chamada 013-2025

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTR PORT 074-26 PAD PRO-24-164470 ID 93500 UAE

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTR PORT 071-26 SIND PRO-25-141846 id. 108407 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 071/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 071/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, Lei Complementar nº 600/2017, na cláusula IX do Contrato Temporário de Prestação de...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTR PORT 071-26 SIND PRO-25-141846 id. 108407 UAE

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO 003-2026 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 003/2026/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2026/11288 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT. OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓ...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTR TCAC e-PAD 100031 - 99946005275202593 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC n° 99946005275202593, e-PAD 22746, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/143068, e-PAD 100031, por infraç...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Acorizal Homo Chamada 003-2026

    Extrato de Homologação Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada pública n° 003/2026, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para atender o município de Acorizal/MT, em conformidade estrita ao Edital e seus anexos. ...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - São Felix do Araguaia Homo Pregão 008-2025

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024/SEDUC ORIGEM:Adesão ao Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/154759 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.969.897/0001-03. OBJETO DO ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Cuiabá Homo Pregão 007-2024 Retificação

    A Secretaria De Estado De Educação retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão nº 007/2024, através da Câmara de Negócio do polo de Cuiabá, para atender o Município de Cuiabá/MT, publicado no dia 17/01/2025, Diário Oficial nº 28.911, Página nº 119 nº 29.167, ONDE SE LÊ: j) LL Panificadora R$ 20.550.409,00, LEIA-SE j) LL Panificador...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Cuiabá Homo Pregão 007-2024 Retificação

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Lambari D'Oeste Homo Chamada 008-2025

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Lambari D'Oeste Homo Chamada 008-2025

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação SEDUC/MT torna pública a homologação da Chamada Pública 08/2025, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cáceres/MT, para atender o município de Lambari d’ Oeste/MT em conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução CD...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Santo Antonio do Leverger Homo Chamada 001-2026

    Extrato de Homologação Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada pública n° 001/2026, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para atender o município de Santo Antônio do Leverger/MT, em conformidade estrita ao Edita...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Santo Antonio do Leverger Homo Chamada 001-2026

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Planalto da Serra Homo Chamada 008-2026

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Planalto da Serra Homo Chamada 008-2026

    Extrato de Homologação Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada pública n° 008/2026, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para atender o município de Planalto da Serra/MT, em conformidade estrita ao Edital e seus...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Chapada dos Guimarães Homo Chamada 007-2026

    Extrato de Homologação Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada pública n° 007/2026, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para atender o município de Chapada dos Guimarães/MT, em conformidade estrita ao Edital e ...

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