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397 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORT 509-24 TELETRABALHO ROSIMEIRE

    PORTARIA Nº 509/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - PORT 471-24 DESIG DIR ESC MILITAR ROGERIO ok

    PORTARIA Nº 471/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - PORT 474-24 DESIG DIR ESC THAIS MARI-PXTO AZEVEDO

    PORTARIA Nº 474/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 505-24 SIND PRO-24-05939 USC

    PORTARIA Nº 505/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2024/05939 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 504-24 SIND 24-05943 USC

    PORTARIA Nº 504/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solici...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 503-24 SIND PRO-23-79747 USC

    PORTARIA Nº 503/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da comissão designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 502-24 SIND 24.36475 USC

    PORTARIA Nº 502/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/36475 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 501-24 SIND 24.55301 USC

    PORTARIA Nº 501/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/55301 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 500-24 SIND 24.05919 USC

    PORTARIA Nº 500/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/05919 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 499-24 SIND PRO-24.12137 USC

    PORTARIA Nº 499/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da atual servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 496-24 SIND 24.55315 USC

    PORTARIA Nº 496/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/55315 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 495-24 SIND 24.55303 USC

    PORTARIA Nº 495/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/55303 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 485-24 REGUL FUNC FERNANDO ALVES

    PORTARIA Nº 485/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/61899; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 484-24 DESIG PERIODO DE FERIAS Juliana Faltz Taborelli

    PORTARIA N° 484/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de servidor em período de férias do titular da pasta e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA FALTZ TABORELLI, CPF: xxx.xxx.941-87, para exercer a Função de Líder da P...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 366-24 REPUBLICAÇÃO AVAL ANUAL DESEMP

    *PORTARIA Nº 366/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORT 364-24 REPUBLICAÇÃO AVAL ANUAL DESEMP

    *PORTARIA Nº 364/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORT 363-24 REPUBLICAÇÃO AVAL ANUAL DESEMP

    *PORTARIA Nº 363/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORT 362-24 REPUBLICAÇÃO AVAL ANUAL DESEMP

    *PORTARIA Nº 362/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORT 361-24 REPUBLICAÇÃO AVAL ANUAL DESEMP

    *PORTARIA Nº 361/2024/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; ...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORT 473-24 DESIG DIR ESC LINDALVA-ALTO PARAGUAI

    PORTARIA Nº 473/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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