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341 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA Nº 018-2025 - Prorroga portaria 24-2024

    PORTARIA Nº 018/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA Nº 018-2025 - Prorroga portaria 24-2024

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA Nº 017-2025- CEE-MT

    PORTARIA Nº 017/2025/GAB/CEE-MT (*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por del...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA Nº 017-2025- CEE-MT

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORT 405-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 49398-25

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORT 404-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 49398-25

    *PORTARIA Nº 404/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORT 403-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 47627-25

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORT 403-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 47627-25

    *PORTARIA Nº 403/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; ...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORT 435-25 DESIG DIR ESC JOSUE

    PORTARIA Nº 435/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CON...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORT 435-25 DESIG DIR ESC JOSUE

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORT 416-25 PAD PRO-24-55150 UNIJUR

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORT 437-25 VIAGEM AO EXTERIOR BARCELONA ESPANHA ALAN

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORT 437-25 VIAGEM AO EXTERIOR BARCELONA ESPANHA ALAN

    PORTARIA Nº 437/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o DECRETO Nº 1.253, DE 14 DE JANEIRO DE 2025., que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SED...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORT 402-25 DELEGAÇÃO DAS COMPETENCIAS GSAEX 1

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORT 402-25 DELEGAÇÃO DAS COMPETENCIAS GSAEX 1

    *PORTARIA Nº 402/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, Considerando Decreto nº 653, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - EXTR PORT 391-25 PAD PRO-75543 UNIJUR

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORT 385-25 SIND PRO-25-02264 UNIJUR

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORT 290-25 PRO-22-65811 UNIJUR1

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 418-25 CES e DESIG DIR ESC ADRIS URIAS

    PORTARIA Nº 418/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação e designação, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORT 418-25 CES e DESIG DIR ESC ADRIS URIAS

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