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821 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORT 895-25 CES DESIG SECR ESC RODNEY

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORT 881-25 DESIG DIR ESC-JOSE

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORT 878-25 CES DESIG DIR ESC JADAILTON

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORT 899-25 DESIG FISCAL SUPLENTE PROINQ 2025

    PORTARIA Nº 899/2025/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de FISCAL e SUPLENTE dos convênios celebrados entre e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO e a UNISSELVA. E dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 053-2025-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 053/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; Considerando...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 053-2025-GAB/CEE-MT

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 052-2025 - Instaurar Processo Apuratório -“Colégio Dinâmico”

    PORTARIA Nº 052/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 761/2023, bem como no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tend...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 052-2025 - Instaurar Processo Apuratório -“Colégio Dinâmico”

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 894-25 AVAL DESEMP PRO-25-129163

    PORTARIA Nº 894/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 894-25 AVAL DESEMP PRO-25-129163

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 893-25 AVAL DESEMP PRO-25-147470

    PORTARIA Nº 893/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 893-25 AVAL DESEMP PRO-25-147470

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 891-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

    PORTARIA Nº 891/2025/GS/SEDUC/MT Retifica, em parte, a Portaria n° 816/2025/GS/SEDUC/MT que Homologou as avaliações anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; ...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 891-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 890-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

    PORTARIA Nº 890/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito, em parte, a Portaria nº 844/2025/GS/SEDUC/MT, no que concerne à homologação da Avaliação Anual de Desempenho de alguns servidores. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decret...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 890-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 889-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 889-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

    PORTARIA Nº 889/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito, em parte, a Portaria nº 827/2025/GS/SEDUC/MT, no que concerne à homologação da Avaliação Anual de Desempenho de alguns servidores. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decret...

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    PORTARIA Nº 888/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito, em parte, a Portaria nº 844/2025/GS/SEDUC/MT, no que concerne à homologação da Avaliação Anual de Desempenho de alguns servidores. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decret...

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