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219 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria n. 208 - Comissão Seleção - PEQ-MT

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria n. 208 - Comissão Seleção - PEQ-MT

    PORTARIA Nº 208/2025/SECITECI/MT Institui a Comissão Permanente de Cadastramento de Bolsistas do Programa Estadual de Qualificação de Mato Grosso - PEQ/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 12.521, de 14 de març...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria 212 - PEQ - Comissão

    PORTARIA Nº. 212/2025/SECITECI/MT Altera as Portarias nº. 134/2025/SECITECI/MT, 146/2025/SECITECI/MT, 149/2025/SECITECI/MT, 167/2025/SECITECI/MT, 172/2025/SECITECI/MT, 82/2025/SECITECI/MT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 d...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria 212 - PEQ - Comissão

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria Fiscal

    PORTARIA Nº. 211/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Mariana...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria Fiscal

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Portaria fiscal - ok

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA N. 206 2025 Homologação CD e CF de Juara

    PORTARIA Nº. 206/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA N. 206 2025 Homologação CD e CF de Juara

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA 189 2025 Comissão de etica

    PORTARIA Nº 189/2025/SECITECI/MT Designar membros da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Secretário da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Consider...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA 201 2025 Comissao Conselho Economia Solidaria SECITECI.docx VF

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 202/2025/SECITECI/MT - FISCAL DO CONTRATO 043/2025/SECITECI

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 193/2025/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 193/2025/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 193/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N. 196 2025 Retificação Homologação CD e CF de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N. 195 2025 Homologação CD e CF de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA N. 192 2025 Homologação CD e CF de Cáceres

    PORTARIA Nº. 192/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria de Instituição de Pesquisa cba

    PORTARIA Nº. 190/2025/SECITECI/MT Institucionaliza Projeto de Pesquisa aprovado no âmbito da SECITECI/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições dos Regulamentos publicados no Diário Oficial de ...

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