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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°053-2025. INSUMOS

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES GABINETE ADJUNTO DE INFRAESTURURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GBSAITI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS, REFORMA E MANUTENÇÕES - SUPO CONTRATO Nº 256/2020/SES-MT - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2020 TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA CONTRATANTE: SECRETARIA ESTA...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Notificação por edital

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N° 004/2025 CPTCESES/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO SES-PRO-2025/56817. A Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, instituída pela Portaria nº 0495/2025/GBSES de 23/07/2025, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER à empresa Associação Laura Fressatt...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Notificação por edital

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°051-2025 - MATERIAIS PARA SEGURANÇA DE PACIENTE

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°051-2025 - MATERIAIS PARA SEGURANÇA DE PACIENTE

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o PARECER 1583/SGAC/PGE/2025 (págs. 2385-2437), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/86880 OBJETO: “Aquisição Emergencial “Materiais par...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°052-2025. MEDICAMENTOS JUDICIAIS

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°052-2025. MEDICAMENTOS JUDICIAIS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o PARECER 2558/SGAC/PGE/2025 (págs. 1068-1099), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos PROCESSO: SES-PRO-2025/15803 OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais pa...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resultado Final PE 0066 2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0076 2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0077 2025

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°050-2025. MEDICAMENTOS JUDICIAIS

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°050-2025. MEDICAMENTOS JUDICIAIS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 008/CPPGE/2023 (págs.320-424), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII e 72 da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2025/28395 OBJETO: “Aquisição de pro...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°049-2025. MEDICAMENTOS JUDICIAIS

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°049-2025. MEDICAMENTOS JUDICIAIS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o PARECER Nº 992/SGAC/PGE/2025 (págs. 313-350), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2025/07102 OBJETO: “Aquisição de produtos à base de cann...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°048 -2025 - EPI MOTOLANCIA SAMU

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Notificação por edital

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N° 004/2025 CPTCESES/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO SES-PRO-2025/56817. A Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, instituída pela Portaria nº 0495/2025/GBSES de 23/07/2025, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER à empresa Associação Laura Fressatt...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - NOTA TÉCNICA CONJUNTA 001-2025 COVSAN-SES-MT-LACEN-MT-SES-MT (4)

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - NOTA TÉCNICA CONJUNTA 001-2025 COVSAN-SES-MT-LACEN-MT-SES-MT (4)

    NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 001/2025 - COVSAN/SES-MT/LACEN-MT/SES-MT Estabelece o fluxo estadual entre a Vigilância Sanitária Estadual (COVSAN/SES-MT) e o Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (LACEN/MT) nas ações relacionadas a casos de intoxicação por metanol no território estadual, em conformidade com a Nota Técnica nº 21/2025/SEI...

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