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364 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0301 - SUBSTITUIÇAO MARA

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0299 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-116.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0299/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0299 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-116.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0298 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 126.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0298/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0297 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-090.2022 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0297/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA Nº 038/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA Nº 036/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA Nº 034/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 0295 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -231.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0295/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 0294 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-085.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 0293 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_NÚBIA_ROOSELIANE

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 0293 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_NÚBIA_ROOSELIANE

    PORTARIA Nº 0293/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412 no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospital...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 0289- Rede Alyne 2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 0290 - Ress e TC Cuiabá - FEVEREIRO 2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 0288 - Ress e TC Cuiabá - JANEIRO- 2025

    PORTARIA Nº 0288/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 0287 - Ress e TC Cuiabá - DEZEMBRO 2024

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - ERRATA - Nº DA PORTARIA 0264

    ERRATADAPORTARIA Nº 0264/2025/GBSESPUBLICADO EM 16/04/2025 NO DOE 28.972, PÁG. 48 E 49 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - ERRATA - Nº DA PORTARIA 0264

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - 0280 - Equidade

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - 0279 - INDICASUS Março - 2025

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