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790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - 0663 - Fila Zero AGOSTO-2025

    PORTARIA Nº 0663/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 0661 - Portaria diversas Excepcional

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 0660_DESIGNAÇÃO - DESENVOLVIMENTO - RODRIGO GOMES

    PORTARIA Nº 0660/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 02171/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.544 de 19 de julho de 2023, que nomeou RAFAEL DE FREITAS BATISTA como Coordenador de Desenvolvimento e Manutençã...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 0660_DESIGNAÇÃO - DESENVOLVIMENTO - RODRIGO GOMES

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 0659 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso JUNHO-2025

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 0658-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 096.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 0656 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 0656 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0656/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 0655 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 194.2021- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 0655 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 194.2021- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0655/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 0654 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS 196.2021- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 0654 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS 196.2021- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0654/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 50 RESCIBMT Nº 335 de 04.09.2025 INCORPORAÇÃO TETO MAC CAMPO VERDE SES.PRO.2025.58579

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 50 RESCIBMT Nº 335 de 04.09.2025 INCORPORAÇÃO TETO MAC CAMPO VERDE SES.PRO.2025.58579

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 6.691.549,87 (seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulato...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0625-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 0653 -FISCAIS NOVOS - CTR- 309.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0653/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 0652 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 172.2020- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0652/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 0651 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS 286.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 0648 - PAICI AGOSTO 2025

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0624-2025-GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0624/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0624/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 04 de setembro de 2025, que Ordena o repasse no valor de R$ 6.451.936,04...

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