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999 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 0117/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0117/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 050/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. n...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 0117/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 0116/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 0116/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0116/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 0805 -GESTORES E FISCAIS REMANESCENTES - CTR- 300.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 0805 -GESTORES E FISCAIS REMANESCENTES - CTR- 300.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0805/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 0804 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-004.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR 10.11.2025 - SES-CIN-2025-181543

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 0803 - 118.2021 - 271.2022 - 010.2023 -LEI 8.666-PUBLICAR 10.11.2025 - SES-CIN-2025-181543

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 0803 - 118.2021 - 271.2022 - 010.2023 -LEI 8.666-PUBLICAR 10.11.2025 - SES-CIN-2025-181543

    PORTARIA Nº 0803/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 0802 - COFINANCIAMENTO EXCEPCIONAL

    PORTARIA Nº 0802/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 0802 - COFINANCIAMENTO EXCEPCIONAL

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 0800 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-225.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 0800 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-225.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0800/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Extrato de Portaria 0799-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Portaria 0773-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0773/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a despacho proferida no PAR nº SES-PRO-2024/49685, e a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido Processo Legal, da Ampl...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 0796 - MAC OUTUBRO-2025

    PORTARIA Nº 0796/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 0796 - MAC OUTUBRO-2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 0791- CTR-004.2025 - LEI 14.133 PUBLICAR 05.11.2025 - SES-CIN-2025-178653

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 0791- CTR-004.2025 - LEI 14.133 PUBLICAR 05.11.2025 - SES-CIN-2025-178653

    PORTARIA Nº 0791/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 0787 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 244.2022 -LEI 8.666-PUBLICAR 03.11.2025 - SES-PRO-2025-81749

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