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668 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 089 - para ordenamento de pagamento Peixoto-OUTUBRO 2024

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 089 - para ordenamento de pagamento Peixoto-OUTUBRO 2024

    PORTARIA Nº 089/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 088 - SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS VICTOR - MARIANGELA 2025

    PORTARIA Nº 088/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato nº 02424/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.585 de 18 de setembro de 2023, que nomeou Victor Afonso de Arruda, Matrícula 304471 ao cargo de Coordenador de Contratualiz...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 088 - SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS VICTOR - MARIANGELA 2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 087 - Repasse Piso Salarial Enfermagem janeiro-25

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 087 - Repasse Piso Salarial Enfermagem janeiro-25

    PORTARIA N.º 087/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Au...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 086 - substituição Licença Médica - COPHS - 10.02 a 11.03.2025.

    PORTARIA Nº 086/2025/GBSES Designa Coordenador de Promoção e Humanização da Saúde, durante o período de Licença Médica da titular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT nº 414/2023 publicado no Diário Oficial do Estado - ediçã...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 086 - substituição Licença Médica - COPHS - 10.02 a 11.03.2025.

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Retificação Portaria nº 055-2025 Sorriso

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - 085 - Ordenamento de pagamento Peixoto-AGOSTO 2024

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - 084 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-035.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - 084 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-035.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 084/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - 081 - Ordenamento de pagamento Peixoto-SETEMBRO 2024

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - 080 -ANTECIPAÇÃO - CONSÓRCIO CISO

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - 079 - UPA JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - Republicação em parte Portaria 053.25 Autorizada - Alteração de Fiscais do Contrato nº. 084.2023

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA Nº 016/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 016/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA Nº 012/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 012/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA Nº 011/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - 078 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 003.2019 - E OUTROS-LEI 8.666

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