Legislação

D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 0787 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 244.2022 -LEI 8.666-PUBLICAR 03.11.2025 - SES-PRO-2025-81749

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D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 0786 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-112.2025 - LEI 14.133 PUBLICAR 03.11.2025 - SES-CIN-2025171998

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D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 0786 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-112.2025 - LEI 14.133 PUBLICAR 03.11.2025 - SES-CIN-2025171998

PORTARIA Nº 0786/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 0785 - EXERCICIO 2025 - ITAUBA 04.11.2025

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 0785 - EXERCICIO 2025 - ITAUBA 04.11.2025

PORTARIA Nº 0785/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 0783 - SAMU repasse OUTUBRO

PORTARIA Nº 0783/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 0782 - INVENTÁRIO CEADIS 2025

PORTARIA Nº 0782/2025/GBSES/SES O Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, que estatui Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados,...

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 0782 - INVENTÁRIO CEADIS 2025

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 0781 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 0771-2025-GBSES

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 0781 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 0771-2025-GBSES

PORTARIA Nº 0781/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria n° 0771/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a edição n° 29.106, de 31 de outubro de 2025, que Ordena o repasse no valor de R$ 6.874.784,10 ...

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 0780 -NGER MODELO DE GOVERNAÇA E GESTÃO PÚBLICA

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 0780 -NGER MODELO DE GOVERNAÇA E GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA N° 0780/2025/GBSES Constitui a Comissão Setorial de Implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública (Gestaopublicagov.br) para aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão (IMGG - 100 pontos) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no e...

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Extrato de Portaria 0767-2025-GBSES

EXTRATO DA PORTARIA Nº 0767/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 0748/2024/GBSES/SES publicado no Diário Oficial em 12/11/2024, página 47; Consi...

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