Legislação

D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 45

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 45

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 360006444954202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), tendo como objeto o incremento ao custeio dos serviços da Ate...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 44

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000644526202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à S...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 43

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 43

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648948202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$1.077.695,00 (um milhão setenta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais), para o increme...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 42

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº42 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650567202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$417.385,00 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e oitenta e cinco reais), tendo como objeto o ...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 40

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 40 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650656202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 38

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000646226202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Munic...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 36

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 35

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 34

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 34 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000650600202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 32

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 32

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 32 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000647424202500, Emenda nº 41540001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para o incremento de média e a...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 31

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650188202500, Emenda nº 38050006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para o incremento de média e alta complexida...

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