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515 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - RESOLUÇÃO CIBMT AD REFERENDUM Nº 177 DE 08 DE JULHO DE 2025

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 177 DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000661957202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção Primári...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB AD REFERENDUM Nº 176 DE 08 DE JULHO DE 2025

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 176 DE 08 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Proposta 91406325004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050007, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$985.500,00 (novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), para Ampliação de Unidad...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 175

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta36000649937202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 295.191,00 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e noventa e um reais), para o In...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB AD 174

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 252

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 03 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Comodoro, situado na Região Sudoeste / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTAD...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 252

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 251

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 251

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 251 DE 03 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre revogação da Resolução CIB Nº 327/2024/GBSES, de 12/12/2024, referente a solicitação de recursos financeiros de custeio para Atenção Primária-APS e Média e /ou Alta Complexidade-MAC, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o município de Canarana-MT, Região de Saúde M...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 255

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 255

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 255 DE 03 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto, com sede no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde: Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 253

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 253 DE 03 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 253

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 250

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 250 DE 03 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a adesão dos municípios e o Estado de Mato Grosso no Programa do Ministério da Saúde - Mais Médicos Especialistas. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, q...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 250

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 249

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 249

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre aaprovaçãoda Formalização de Termo de Convênio, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, visando à cooperação mútua para o gerenciamento e a operacionalização das ações e serviços de saúde/atividades assistenciais...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 248

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 248

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 03 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual da Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- A Lei nº 7.802, de 11 de julho de ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 247

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 247

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 247 DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MAC federal o montante anual de R$ 532.786,92 (quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao...

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