Legislação

D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - EXTRATO - DIAMANTINO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0094/2026 COOPERANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, CNPJ nº 03.831.971/0001-71. COOPERADA:PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74. OBJETO:Execução de ações conjuntas visando a atualização dos dados territoriais dos Distritos Municipais e das Áreas Urbanas das...

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D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - EXTRATO - BARÃO DE MELGAÇO

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D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - EXTRATO - BARÃO DE MELGAÇO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0069/2026 COOPERANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, CNPJ nº 03.831.971/0001-71. COOPERADA:PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, CNPJ nº 03.507.563/0001-69. OBJETO:Execução de ações conjuntas visando a atualização dos dados territoriais dos Distritos Municipais e das Áreas Urban...

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D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 170 - EXT DE CONTRATO JACY FERNANDES DA SILVA ALMEIDA A VISTA

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 170/2026 Processo: INTERMAT-PRO-2024/05213 Modalidade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL ONEROSA Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e JACY FERNANDES DA SILVA ALMEIDA OBJETO: Aquisição de uma área de terras com 7,9725 ha (sete hectares, noventa e s...

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D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 170 - EXT DE CONTRATO JACY FERNANDES DA SILVA ALMEIDA A VISTA

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D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 166- EXT DE CONTRATORAFAEL CARVALHO NAVA PARCELADO - Copia

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D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 166- EXT DE CONTRATORAFAEL CARVALHO NAVA PARCELADO - Copia

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 166/2026 Processo: INTERMAT-PRO-2023/10445 Modalidade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL ONEROSA Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e RAFAEL CARVALHO NAVA OBJETO: Aquisição de uma área de terras com 30,7991 Ha (trinta hectares, setenta e nove ares...

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D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 164 - EXT DE CONTRATO FRANCISCO ADAILTON MARQUES FERNANDES A VISTA (1)

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 164/2026 Processo: INTERMAT-PRO-2024/06543 Modalidade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL ONEROSA Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e FRANCISCO ADAILTON MARQUES FERNANDES OBJETO: Aquisição de uma área de uma área de terras com 48,9681 ha (quarenta...

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D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 164 - EXT DE CONTRATO FRANCISCO ADAILTON MARQUES FERNANDES A VISTA (1)

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D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 161- EXT DE CONTRATO VILMAR BEZERRA DOS SANTOS PARCELADO

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D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 160 - EXT DE CONTRATO RAIMUNDO NONATO DE MORAES DA SILVA À VISTA

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D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 160 - EXT DE CONTRATO RAIMUNDO NONATO DE MORAES DA SILVA À VISTA

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 160/2026 Processo: INTERMAT-PRO-2023/15029 Modalidade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL ONEROSA Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e RAIMUNDO NONATO DE MORAES DA SILVA OBJETO: Aquisição de uma área de terras com 31,1243 Ha (trinta e um hectares e...

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D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 159 - EXT DE CONTRATO JOSÉ SANTANA SILVA À VISTA

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D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 158 - EXT DE CONTRATO PAULO SERGIO POLIZEL PARCELADO

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D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 158 - EXT DE CONTRATO PAULO SERGIO POLIZEL PARCELADO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 158/2026 Processo: INTERMAT-PRO-2023/08838 Modalidade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL ONEROSA Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e PAULO SERGIO POLIZEL OBJETO: Aquisição de uma área de terras com 286,3049 ha (duzentos e oitenta e seis hectares,...

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D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 157 - EXT DE CONTRATO TARCISIO ORLANDO À VISTA

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D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 157 - EXT DE CONTRATO TARCISIO ORLANDO À VISTA

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 157/2026 Processo: INTERMAT-PRO-2025/05001 Modalidade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL ONEROSA Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e TARCISIO ORLANDO OBJETO: Aquisição de uma área de terras com 311,5845 Ha (trezentos e onze hectares, cinquenta e ...

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D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 156 - EXT DE CONTRATO ADELINO AMARO DA SILVA PARCELADO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 156/2026 Processo: INTERMAT-PRO-2024/06609 Modalidade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL ONEROSA Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e ADELINO AMARO DA SILVA OBJETO: Aquisição de uma área de terras com 52,9446 ha (cinquenta e dois hectares, noventa...

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D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 156 - EXT DE CONTRATO ADELINO AMARO DA SILVA PARCELADO

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D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO VALDIR RICKEN

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D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - EXTRATO - DIAMANTINO

D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - EXTRATO - BARÃO DE MELGAÇO

D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - EXTRATO - BARÃO DE MELGAÇO

D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 170 - EXT DE CONTRATO JACY FERNANDES DA SILVA ALMEIDA A VISTA

D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 170 - EXT DE CONTRATO JACY FERNANDES DA SILVA ALMEIDA A VISTA

D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 166- EXT DE CONTRATORAFAEL CARVALHO NAVA PARCELADO - Copia

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D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 164 - EXT DE CONTRATO FRANCISCO ADAILTON MARQUES FERNANDES A VISTA (1)

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D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 161- EXT DE CONTRATO VILMAR BEZERRA DOS SANTOS PARCELADO

D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 160 - EXT DE CONTRATO RAIMUNDO NONATO DE MORAES DA SILVA À VISTA

D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 160 - EXT DE CONTRATO RAIMUNDO NONATO DE MORAES DA SILVA À VISTA

D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 159 - EXT DE CONTRATO JOSÉ SANTANA SILVA À VISTA

D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 158 - EXT DE CONTRATO PAULO SERGIO POLIZEL PARCELADO

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D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 157 - EXT DE CONTRATO TARCISIO ORLANDO À VISTA

D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 157 - EXT DE CONTRATO TARCISIO ORLANDO À VISTA

D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 156 - EXT DE CONTRATO ADELINO AMARO DA SILVA PARCELADO

D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 156 - EXT DE CONTRATO ADELINO AMARO DA SILVA PARCELADO

D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO VALDIR RICKEN