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663 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 13/11/2025

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 13/11/2025

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 13/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 12/11/2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 12/11/2025

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 11/11/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 10/11/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 07/11/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 07/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 06/11/2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 06/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 06/11/2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 06/11/2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Edital de Notificação de Jari 05/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, inform...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 05/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 05/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 04/11/2025

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