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209 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 24/03/2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 24/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 23/03/2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 23/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 23/03/2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 23/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 23/03/2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 23/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 20/03/2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 20/03/2026

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 19/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 19/03/2026

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 19/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 19/03/2026

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 19/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 19/03/2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Ciência da CRT NOVA MUTUM 2026 - 2026.00004

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR CIRETRAN DE NOVA MUTUM Nº 2026/00004 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria Nº 584/2025/GP/DETRAN/MT de 25/09/2025, publicada no Diário Oficial de 26/09/2025, de acordo com a Listag...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Ciência da CRT NOVA MUTUM 2026 - 2026.00004

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 18/03/2026

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