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869 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 664/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 663/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 663/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 663/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2025/35660, resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, ...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 662/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 660/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 659/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 659/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/35399, resolve: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 659/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 657/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 657/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 657/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/35272, resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedi...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 650/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 650/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos da Lei n° 11.109/2020, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2025/08776. Valor: Sem incidência de valor. Objeto: O presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel tem por objeto a ces...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 650/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 649/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 649/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 649/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2025/30612. Valor: Sem incidência de valor. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objet...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 648/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 648/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRA...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 648/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 647/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 647/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, ...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 646/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 646/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGIL...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 645/2025/GP/DETRAN-MT

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    PORTARIA Nº 645/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRA...

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