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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 475/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 475/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 475/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA N° 472/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA N° 471/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA N° 467/2022/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 464/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 464/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 464/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, diante do: Processo: DETRAN-PRO-2025/08877. Valor: Sem incidência de valor. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por obj...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 463/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 462/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 462/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato abaixo: Contrato: 059/2022, PANTAN...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 462/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 461/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 461/2025/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Lei Estadual nº 10.914, de...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 461/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 460/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 460/2025/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual nº 505 de setembro de 2013, que estrutura a Lei ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 460/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 459/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 459/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 459/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -- DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº N° 008/2025 -- HEID...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N° 458/2025/GP/DETRAN-MT

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