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334 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 232.2025 - HUMANITAIRE DESENVOLVIMENTO HUMANO

    PORTARIA Nº 232/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. DETRAN-PRO-2025/09551, resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedi...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 231.2025 - PEDRO HENRIQUE CASTELO BRANCO

    PORTARIA Nº 231/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2025/02571, resolve: Art. 1º - Credenciar o profissi...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 231.2025 - PEDRO HENRIQUE CASTELO BRANCO

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 230.2025 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGUAIA

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 230.2025 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 230/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2024/34742, resolve: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 229.2025 - MARISOL MARTINS VINCENSI MASSAROLI

    PORTARIA Nº 229/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2025/09806, resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 229.2025 - MARISOL MARTINS VINCENSI MASSAROLI

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Atividades da Assessoria

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Atividades da Assessoria

    PORTARIA Nº 228/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2025/02506, resolve: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA 227.2025 - Fiscais para o Contrato nº 012.2025 - MTVIP SEGURANÇA

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA 227.2025 - Fiscais para o Contrato nº 012.2025 - MTVIP SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 227/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRA...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA 226.2025 - Fiscais para o Contrato nº 009.2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA 226.2025 - Fiscais para o Contrato nº 009.2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 226/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA 225.2025 - Fiscais para o Contrato nº 011.2025 - LINCE SEGURANÇA

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA 225.2025 - Fiscais para o Contrato nº 011.2025 - LINCE SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 225/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRA...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA 223.2025 - Retificar portaria 218.2025 por erro do ano

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA 222.2025 - Retificar portaria 218.2025 por erro do ano

    PORTARIA Nº 222/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, diante do: Processo: DETRAN-PRO-2025/06584. Valor: Sem incidência de valor. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por obj...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA 221.2025 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 221/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA 220.2025 - Retificar portaria 218.2025 por erro do ano

    PORTARIA Nº 220/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 068/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 068/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2...

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