Legislação

D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA 205.2025 - Designar fiscais para ContratoCNH Social - PSI - Vic-Isa

PORTARIA Nº 205/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA 204.2025 - Designar fiscais para o Contrato nº 070.2023 – R.N. DIAS

PORTARIA Nº 204/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 070/2023 - R.N. DIAS CONSULTORIA ...

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D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA 204.2025 - Designar fiscais para o Contrato nº 070.2023 – R.N. DIAS

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D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA 203.2025 - Adiamento de cursos

PORTARIA Nº 203/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a solicitação apresentada pela Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, resolve: Art. 1º Adiar, temporariamente, o início do Curso de Formação de Instrutor de Trânsito a ser ofe...

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D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA 203.2025 - Adiamento de cursos

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 201/2025/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 200/2025/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 199/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 199/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº, DETRAN-PRO-2024/33477, resol...

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 199/2025/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 198/2025/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA N° 196/2025/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA N° 196/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA N° 196/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 095/2025/GP/DETRAN/MT DO C...

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº 192/2025/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 052/2025/CGD/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 052/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2...

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