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293 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - 1° ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 261/2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 280/2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 280/2026

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 280/2026 PROCESSO SESP-PRO-2023/91021 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a ATIVA CONTABILIDADE MT LTDA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguintes be...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 269/2025

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 269/2025 PROCESSO SESP-PRO-2024/33692.01 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a ALTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos segui...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 269/2025

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 053/2025

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 053/2025

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 053/2025 PROCESSO SESP-PRO-2023/28769 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos se...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 302/2026

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 302/2026 PROCESSO SESP-PRO-2025/32586 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEERÊNCIA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos segui...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 302/2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 296/2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 296/2026

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 296/2026 PROCESSO SESP-PRO-2025/67352 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a INSTITUTO DA TIREOIDE LTDA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguintes ben...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 017/2025

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 017/2025

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 017/2025 PROCESSO SESP-PRO-2023/91760 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS SÍTIOS DE RECREIO “VIVENDA PRIMAVERA". DO OBJETO: O presente Termo tem p...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 219/2025

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 219/2025

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 219/2025 PROCESSO SESP-PRO-2025/45821 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e o CONDOMINIO DO EDIFICIO ABSOLUTTO. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguint...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 221/2026

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 221/2026 PROCESSO SESP-PRO-2025/39628.01 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA- HOSPITAL GERAL. DO OBJETO: O presente Ter...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 221/2026

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 141/2025

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 141/2025

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 141/2025 PROCESSO SESP-PRO-2023/23490 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seg...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 095/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 095/2023 PROCESSO SESP-PRO-2023/54787 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos se...

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