Legislação

D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 045 - 2° Sgt PM Renato Salgado da Cunha - Legislação Penal Extravagante- O.S

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 043 - 1° Ten Anderson Przybyszewski Silva - Legislação Penal Extravagante- O.S

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO N° 043/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022; OBJETO: Esta Ordem de Serviço visa regular a execução de...

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 043 - 1° Ten Anderson Przybyszewski Silva - Legislação Penal Extravagante- O.S

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 041 - Cel PM Noelson Carlos Silva Dias - Direito Penal Militar e Processual Penal Militar- O.S

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 039 - 1° Ten PM Cleo da Silva Camargo - Direito Penal Militar e Processual Penal Militar - O.S

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 038 - Ten Cel PM Bruno Marcel Souza Tocantins - Direitos Direito Penal Militar e Processual Penal Militar - O.S

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 037 - PP Ewerson Anastacio de Oliveira - Direitos Humanos e Relações Étnico-Raciais - O.S

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 036 - 1° Sgt PM Marcio Anizio de Almeida - Educação Fisica - O.S

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO N° 036/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 - 8° Aditivo; OBJETO: Esta Ordem de Serviço visa regular ...

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 036 - 1° Sgt PM Marcio Anizio de Almeida - Educação Fisica - O.S

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 027 - 2° Sgt David Campos Martins - Metodologia de Pesquisa- O.S

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO N° 027/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022; OBJETO: Esta Ordem de Serviço visa regular a execução de...

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 026 - CB PM Rafael Souza Cardoso - Monitor - Tiro Policial - O.S

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO N° 026/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 - 3° Aditivo; OBJETO: Esta Ordem de Serviço visa regular ...

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 026 - CB PM Rafael Souza Cardoso - Monitor - Tiro Policial - O.S

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 025 - Cap Victor Venâncio Barbosa Lemes de Oliveira - Técnicas Gerais de Policiamento - O.S

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 025 - Cap Victor Venâncio Barbosa Lemes de Oliveira - Técnicas Gerais de Policiamento - O.S

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO N° 025/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/20222° Aditivo; OBJETO: Esta Ordem de Serviço visa regular a e...

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 024 - Sd PM Armando Kreyner Silva - Monitor - Tiro Policial- O.S

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO N° 024/33°CFSD/ESFAP/PMMT/2025 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022; OBJETO: Esta Ordem de Serviço visa regular a execução de...

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - MINUTA DE CONTRATO 005

MINUTA DE CONTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 005/2025/APM/PMMT CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DOCENTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: APM MUNICÍPIO: VÁRZEA GRANDE - MT CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político A...

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D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 11 - EXTRATO_CONTRATA - 33º CFSD - Direito Penal e Processual Penal - Jonatas Peixoto Lopes - M

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 011/2025/ESFAP/PMMT INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP MUNICÍPIO: CUIABÁ NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 OBJETO Prestação de serviço de docência ao Curso...

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D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 11 - EXTRATO_CONTRATA - 33º CFSD - Direito Penal e Processual Penal - Jonatas Peixoto Lopes - M

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D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - MINUTA DE CONTRATO 004

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ordem de serviço 021

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 045 - 2° Sgt PM Renato Salgado da Cunha - Legislação Penal Extravagante- O.S

D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 043 - 1° Ten Anderson Przybyszewski Silva - Legislação Penal Extravagante- O.S

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D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 039 - 1° Ten PM Cleo da Silva Camargo - Direito Penal Militar e Processual Penal Militar - O.S

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