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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA N° 045-2026 - Declara Soldado - 30º CFSd

    PORTARIA Nº 045/QCG/DGP, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Declara Soldados como concluintes do 30º Curso de Formação de Soldados da PMMT - Tecnólogo em Segurança Pública. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XII, da Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA N° 045-2026 - Declara Soldado - 30º CFSd

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - edital-de-eliminação-3-ciclo

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2026/GCGPM O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela PORTARIA N° 40/2026/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial de 18/02/2026, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº PM-LIS-2026/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Púb...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - GERVASIO AUGUSTO DE MELO - cumprimento de decisão judicial suspensão parcial e retorno a reforma SD

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - GERVASIO AUGUSTO DE MELO - cumprimento de decisão judicial suspensão parcial e retorno a reforma SD

    Portaria 046/DGP/QCG/PMMT de 06/04/2026 Reforma parcialmente ato de Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XII, da Lei Complementar n.° 386 de 05/03/2010, combinado com o art...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 046 - PORTARIA 046 - 2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS 2º SGT SIDNEI AQUINO DE JESUS - 881748

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 045 - PORTARIA 045 - 2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS CB PM JEDSON SOARES DA SILVA - 886.228

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 044 - PORTARIA 044 - 2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS 2° SGT PM KERGINALDO BRITO DA COSTA - 881.238

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - SD PM LEANDRO OCTAVIO DE ARAUJO COMIM - interrupção de LTIP

    Portaria 044/DGP/QCG/PMMT de 02/04/2026. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 111, § 3º, II, artigo 112, II, artigo 172, parágrafo único, artigo 175, todos da Lei Complementar 555/14. C...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - SD PM LEANDRO OCTAVIO DE ARAUJO COMIM - interrupção de LTIP

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - SD PM ADALTO NOVAES SILVA

    Transcrição da Portaria Nr 697448 publicada no BCG 3809 de 31/02/2026 Ratifica Reintegração de Policial Militar no Efetivo Ativo da PMMT. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V e XII, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010 e Considerando a sentença ...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Sd PM Bruno Gabriel Bezerra Braga - Reversão da LTIP

    Portaria 043/DGP/QCG/2026 transcrição do Ato n. Ato Nr 699022, publicado no BCG 3809 de 31/03/2026. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 111, § 3º, II, artigo 112, II, artigo 172, parágr...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - 2º SGT PM SEBASTIAO INOCENTE DAS CHAGAS

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 043 - PORTARIA 043 - 2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS 2° SGT PM EDSON EUGÊNIO DE SANTANA FILHO - 882.003

    PORTARIA Nº 043/DGP/GM/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, EDSON EUGENIO DE SANTANA FILHO, atualmente ocupante na graduação de 1º SGT PM...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 043 - PORTARIA 043 - 2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS 2° SGT PM EDSON EUGÊNIO DE SANTANA FILHO - 882.003

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 042 - PORTARIA 042 - 2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS CB PM RAPHAEL JERONIMO DA SILVA CUNHA - 886.468

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 042 - PORTARIA 042 - 2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS CB PM RAPHAEL JERONIMO DA SILVA CUNHA - 886.468

    PORTARIA Nº 042/DGP/GM/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, RAPHAEL JERONIMO DA SILVA CUNHA, atualmente ocupante na graduação de CB PM, p...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 041 - PORTARIA 041 - 2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS 3º SGT PM HELBERT DOURADO DE MIRANDA - 884.879

    PORTARIA Nº 041/DGP/GM/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, HELBERT DOURADO DE MIRANDA, atualmente ocupante na graduação de 3º SGT PM, po...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 040 - PORTARIA 040 - 2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS 1º SGT PM 1º SGT GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - 880.598

    PORTARIA Nº 040/DGP/GM/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, atualmente ocupante na graduação de 1º SGT PM, ...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 039 - PORTARIA 039 - 2026 - TORNA SEM EFEITO AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO INSS 1º SGT GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - 880.598

    PORTARIA Nº 039/DGP/GM/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei , resolve TORNAR SEM EFEITO para fins de regularização funcional, a Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição mencionada abaixo que foi publicada no BCG nº 1661 de 06/02...

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