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198 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 017/2026/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 017/2026/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 005

    PORTARIA Nº 005/2026/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fev...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 005

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA N.º 043.26 - I.C. 036.2025 - VM Engenharia Ltda - Construção de Posto Rodoviário de Fiscalização da Polícia Militar de Nova Monte Verde

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA N.º 043.26 - I.C. 036.2025 - VM Engenharia Ltda - Construção de Posto Rodoviário de Fiscalização da Polícia Militar de Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº 043/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº093-2026 - IC Nº 084-2025 - SEMEC - Eng.ª Aldicea Maciel Ferreira

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº092-2026 - IC Nº 033-2026 - AGRIENGE - Engº Alcindo Campos Schreder

    PORTARIA Nº 092/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº092-2026 - IC Nº 033-2026 - AGRIENGE - Engº Alcindo Campos Schreder

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA N.º 041.26 - Conv 1913.2026 - Sorriso - MT Iluminado conv 2

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA Nº091-2026 -IC 010.2024 - VEREDA ENGENHARIA LTDA - ENG.º MARCOS FELIPE SILVA FLORES

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA Nº091-2026 -IC 010.2024 - VEREDA ENGENHARIA LTDA - ENG.º MARCOS FELIPE SILVA FLORES

    PORTARIA Nº 091/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA Nº090-2026 - IC Nº 030-2026 - A. MADEIRA - Eng.º Antônio Carlos Tenuta

    PORTARIA Nº 090/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA Nº090-2026 - IC Nº 030-2026 - A. MADEIRA - Eng.º Antônio Carlos Tenuta

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 11/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 11/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 11/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº089-2026 - IC Nº105-2024 - SEMEC - THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 089/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, , por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº089-2026 - IC Nº105-2024 - SEMEC - THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº088-2026 - IC Nº 019-2026 - ENGEPONTE - Eng.º Tercio Lacerda de Almeida

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº088-2026 - IC Nº 019-2026 - ENGEPONTE - Eng.º Tercio Lacerda de Almeida

    PORTARIA Nº 088/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº087-2026 - IC Nº 064-2021 - MTSUL CONSTRUÇÕES - Antônio Carlos Tenuta

    PORTARIA Nº 087/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, , por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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