Legislação

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA N.1.046/2025

Portaria n.º 1046/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) SILVANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 115923, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, lotada na POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL -...

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 1037 - L7 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA..

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 1037 - L7 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA..

PORTARIA Nº 1037/2025/MTPREV O Diretor-Presidente da Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº. 560, de 31 de dezembro de 2014, e considerando o disposto nos artigos 58 e 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e no artigo 99, §3º, inciso I, do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da nece...

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria n.º 1047/2025 – MTPREV

Portaria n.º 1047/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve tornar sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) ex-servidor(a) MARISTELA MASCOLIM MENDES DA SILVA, matrícula 66402, aposentado(a) no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA pelo Ato nº...

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria n.º 1047/2025 – MTPREV

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA N.1.038/2025

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA N.1.038/2025

Portaria n.º 1038/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) JURANDI BENEDITO DE ARRUDA, matrícula 67271, vínculo 3, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/CEPROTEC, lotado...

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA N.1.030/2025

Portaria n.º 1030/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) ROGÉRIO DA COSTA RIBEIRO, matrícula 97445, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407, lotado na POLÍCIA JUDICIÁRIA ...

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA N.1.030/2025

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA N.1.033/2025

Portaria n.º 1033/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) CÉLIO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 15874, ocupante do cargo de AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS/LC363, lotado na SECRETARIA DE ESTADO...

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA N.1.033/2025

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1035 - correio e precisa

PORTARIA Nº. 1035/2025/MTPREV O Diretor-Presidente da Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº. 560, de 31 de dezembro de 2014, e considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/93 e nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerca da necessidade de ac...

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1035 - correio e precisa

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA N.1.029/2025

Portaria n.º 1029/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) LUCIANO PAULO DE OLIVEIRA, matrícula 117351, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SE...

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