Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

455 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ROSELI FRANÇA OLIVEIRA - minuta de ato editada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 461/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Súmula nº 340 do Superior Tribunal de Justiça, na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no art. 245, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/1990,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ROSELI FRANÇA OLIVEIRA - minuta de ato editada

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 2023.53.03432 - ATO ADM N.º 449_2025 - CONCEIÇÃO APARECIDA ASSIS PEREIRA - CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 449/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2023.53.03432 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, nos termos do Parecer n.º 527/2025/GA/SCB/DIPREV/MTPREV, de 11.09.2025, resolve CANC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - ATO ADM 477-2025 - processo 95-2025-137 - Jose Ribeiro dos Santos + filho - ativo - n acum

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 477/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2°, §2º, incisos I e II e artigo 3º da L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - ATO ADM 477-2025 - processo 95-2025-137 - Jose Ribeiro dos Santos + filho - ativo - n acum

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADM 478 - 2025 - nº 2025.7.04020 - Hércules Rodrigues Campos - apos - conj acumula

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADM 453 - 2025 - processo nº 99-2025-137 - Ana Maria Fava Farto - apos - conj acumula - estabilizado

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADM 440 - 2025 - processo 2025.7.06367 - Arithaly de Moraes Saravi Barbosa - 2 filhos - ativo - n acum - investigador

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADM 475 - 2025 - proc nº 2025.7.07654 - Maria Eduarda de Matos Egues - apos - conj acumula -

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADM 476 - 2025 - proc nº 2025.7.07455 - Alcedina Pereira de Souza Pedroso - apos - conj n acumula - estabilizado -

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 464-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.04411 - MIKAELLY E MIRELLA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADM 468 - 2025 - 64-2025-137 - Richarlison Domingos Enogureu - 2 filhos - ativo - n acum - prof (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 469 - 2025 - nº 2025.7.07342 - Joao Bosco Moreira Brito - apos - estabilizada - companh-sentença acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 469/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 469 - 2025 - nº 2025.7.07342 - Joao Bosco Moreira Brito - apos - estabilizada - companh-sentença acumula

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADM 439 - 2025 - processo nº 2025.7.07199 - Gilson Cunha Espindola - apos - conj n acumula

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADM 460 - 2025 - processo nº 112-2025-137 - Selma Ramiro da Cruz - apos - conj n acumula

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 443 - 2025 - processo nº 30-2025-137 - Vanderleia Maria Venâncio - ativo - companh n acumula

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADM 444-2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°2025.7.00608_MARLI INACIO DE OLIVEIRA_PMMT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 445 - 2025 - processo nº 2025.7.01317 - Enede Maria de Moraes Bello - filho inválido -

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 445/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 472-2025 - n 2025.7.07453 - Hellen Mayara Aparecida Rocha de Almeida - retificação hab tardia

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 472/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.7.07453, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 198/2025/MTPREV de 21 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!