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232 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 167-2025 - PROCESSO 2025.7.02048 - ELIZABETA ROSA DE OLIVEIRA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 179-2025 - processo nº 24-2025-137 - Antonia de Arruda Silva - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 177-2025 - processo nº 2025.7.02532 - Eremito Antonio de Oliveira - apos - conjuge

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 169-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.01754 -MARIA NEIVA DE ARAUJO CAMILO_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 172-2025 - processo nº 2025.7.01511 - Maria Goretti Serra - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 172/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 172-2025 - processo nº 2025.7.01511 - Maria Goretti Serra - apos - conjuge

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 180

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.0.02822 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 498/2024/MTPREV, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 186-2025 - ANNA LAURA FERREIRA CORTEZ

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Ato Adm 173 - 2025 - processo n 138-2024-137 - Valdetina de Sousa Lima Oliveira - retificação - incluir beneficiário 1

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 173/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 138/2024-137, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 86/2025/MTPREV, de 17/03/2025, publicado no Diário Oficial em mesm...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 154 -2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.00400 - JOÃO VINICIUS DE MAGALHÃES

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 159-2025 - processo nº 2025.7.01015 - Elizeth Rodrigues da Silva Almeida - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 155 - 2025 - processo nº 2025.7.01178 - Jose Alves Filho - filho inválido

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 175-2025 - processo nº 2025.7.00521 - Jose Luiz de Oliveira - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 175/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 160-2025 - processo nº 2025.7.01869 - Candida Maria dos Santos - apos - conjuge - acumula 1 sal min

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 160-2025 - processo nº 2025.7.01869 - Candida Maria dos Santos - apos - conjuge - acumula 1 sal min

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 162-2025 - PROCESSO 2024.7.07416 - Edvagne de Almeida da Silva - retificação - art 74 II (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 162/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.7.07416, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 115/2025/MTPREV de 22 de abril de 2025, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 162-2025 - PROCESSO 2024.7.07416 - Edvagne de Almeida da Silva - retificação - art 74 II (1)

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 165-2025 - PROCESSO 186-2024-137 - Rosewalter da Silva Barros - retificação - nome servidor

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 165-2025 - PROCESSO 186-2024-137 - Rosewalter da Silva Barros - retificação - nome servidor

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 165/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 186/2024-137, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 63/2025/MTPREV de 22 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 21-2024-147 - ato adm 150-2025 - JOSILENE PINHEIRO DA SILVA - ativo - óbito 2000 - ec 41 - CONJUGE-

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