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455 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 421-2025 - processo 2024.7.01250 -Francisco Antonio Pereira - convênio MT-MS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 421/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 390_2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°2025.7.06408_ANA MARIA ROMÃO DE ARRUDA_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 390/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 390_2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°2025.7.06408_ANA MARIA ROMÃO DE ARRUDA_PMMT

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 405-2025 -ALTINO AGUIRRE - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - COMPANHEIRO - 02.09.2025 (1)

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 405-2025 -ALTINO AGUIRRE - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - COMPANHEIRO - 02.09.2025 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 405/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1025594-73.2024.8.11.0002, em trâmite perante o Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande - MT, fundamentado no artigo 140-C, da ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 394 - 2025 - processo nº 2025.7.06438 - Rosemeire Marques Fontes Peixoto - apos - conj - acumula - estabilizada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 394/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - MINUTA DE RETIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO- LAURA CURVO DE CAMPOS - 2025.0.02057

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO- BEATRIZ ORTEGA ZAINA - 2025.0.02951 (1)

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - 2025.0.02638 - INES VALDETE BARRETO MARQUES - ATO DE CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE - CANCELAR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 399/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.0.02638, do Mato Grosso Previdência, resolve, CANCELAR, o benefício de pensão, concedido a Sra. INES VALDETE BARRETO MARQUES, Registro Geral - CPF n.º 177.***.***-2...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 350-2025 - TIAGO SILVA RODRIGUES - PENSÃO POR MORTE - FILHO INVÁLIDO - 26.08.2025 (1) (2)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1055407-91.2025.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 350-2025 - TIAGO SILVA RODRIGUES - PENSÃO POR MORTE - FILHO INVÁLIDO - 26.08.2025 (1) (2)

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 355.2025 - PENSÃO POR MORTE - MARIA DE LOURDES MIRANDA XAVIER - ESPOSA - VITALÍCIA - 27.08.2025 (1)

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 355.2025 - PENSÃO POR MORTE - MARIA DE LOURDES MIRANDA XAVIER - ESPOSA - VITALÍCIA - 27.08.2025 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 355/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1016812-91.2023.8.11.0041, em trâmite perante a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Est...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 398-2025 - PROCESSO 80-2025-137 - Rosalia Gomes de Assis - retificação

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 393-2025 - JOSÉ JOÃO CASTANHA - PENSÃO POR MORTE - RETIFICAR - TCE - DIVERGÊNCIA DE NOME - 22.09.2025

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 371. 2025 - PROCESSO nº 31.2025-137 -OROZINO RODRIGUES DOS SANTOS - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 371. 2025 - PROCESSO nº 31.2025-137 -OROZINO RODRIGUES DOS SANTOS - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 371/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 360-2025 - processo 77-2025-137 - Fernando Lehmann + filho - ativo - n acum

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 364 - 2025 - processo nº 67-2025-137 - EUGENIO FRANCISCO DA SILVA - apos - comp n acumula - estabilizada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 364/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 364 - 2025 - processo nº 67-2025-137 - EUGENIO FRANCISCO DA SILVA - apos - comp n acumula - estabilizada

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