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510 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - 1357-2025

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 3º EXTRATO ADITIVO PRAZO - 0541-2021

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 3º EXTRATO ADITIVO PRAZO - 0541-2021

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 0541-2021 SEAF-PRO-2022/03071.02 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, CNPJ nº. 58.096.398/0001-91 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, CNPJ nº. 03.239.076/0001-62 OBJETO: Prorrogação de prazo do convênio nº 0541-2021 até o dia 30/06/202...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 857-2020

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 5º EXTRATO ADITIVO PRAZO - 0757-2022

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO Nº 1711

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - 2575-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2575/2024/JURUENA-MT PROCESSO: SEAF-PRO-2024/03545 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE JURUENA, CNPJ nº 24.950.461/0001-93 OBJETO: Colaboração mútua de Ampliação da oferta de mudas clone de café conilon por mei...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - 2575-2024

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO DO TERMO 13-08-2025

    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº: 0040/2025/SEAF-MT PERMITENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91 PERMISSIONÁRIO: Cooperativa Coopaíbra de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil CNPJ 42.161.184/0001-11 OBJETO: 01 Distribuidor de Adubo, Calcário e Fertilizantes e Orgânicos RP 1391173 NF 1175 SÉRIE...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA - ACC LOGISTICA CRACHA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3/2025/SEAF Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 0067

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 0067-2024 PROCESSO SEAF-PRO-2024/00661.01 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ nº 04.221.486/0001-49 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a utilização do saldo de rendimen...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 0067

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EXTRATO DO TERMO 12-08-2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ERRATA DO TERMO DE FOMENTO - 2490-2024

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO DO TERMO 11-08-2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - 2511-2024

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 1837-2023

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 1837-2023

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 1837-2023 PROCESSO: SEAF-PRO-2025/03204 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, CNPJ nº. 58.096.398/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, CNPJ nº. 15.023.898/0001-90 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 1837-2023 até o dia 06/01/2026 ...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO - 2556-2024

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_ESAFI

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2025/02564 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo n° 2851/CPPGE/2022 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SG...

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