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242 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA 233 2025 - FISCAIS CONTRATO 090-2025-TRUCKVAN

    PORTARIA Nº 233/2025/SEAF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA 233 2025 - FISCAIS CONTRATO 090-2025-TRUCKVAN

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA 231 2025 - FISCAIS CONTRATO 091-2025-M.DIESEL

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA 231 2025 - FISCAIS CONTRATO 091-2025-M.DIESEL

    PORTARIA Nº 231/2025/SEAF, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA 230/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 229/2025

    PORTARIA Nº 229/2025/SEAF, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 229/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 228/2025

    PORTARIA Nº 228/2025/SEAF, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 228/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 227/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 226

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 225/2028

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA 221 2025

    PORTARIA Nº 221/2025/SEAF, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA 221 2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA 220/2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA 220/2025

    PORTARIA Nº 220/2025/SEAF, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA 219/2025

    PORTARIA Nº 219/2025/SEAF, DE 29 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constitu...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA 219/2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 214 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 0214/2025/SEAF, DE22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a publicação do resultado da avaliação anual de desempenho do servidor estável da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inc. II do art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDE...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 214 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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