Legislação

D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05563/2025

Resumo indisponível.

D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05565/2025

Resumo indisponível.

D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05565/2025

ATO DO GOVERNO/MT/05565/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ODAIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 90826/1, RG 1******9 SJ-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível FUNCAO DGA 7 LC/266, de SUBCOMANDANTE, da (o) 2 COMP INDEP DE POL MIL DE PROT AMB RONDO...

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05566/2025

ATO DO GOVERNO/MT/05566/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ODAIR JOSE LOPES DA SILVA, matrícula 90827/1, RG 1******3 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível FUNCAO DGA 9 LC/266, de COMANDANTE DE NUCLEO, da (o) NPM DE SANTA ELVIRA - JACIARA, ...

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05582/2025

ATO DO GOVERNO/MT/05582/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar VANESSA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 261353/1, RG 2******5 SSP-MT do cargo em Comissão/Função de Direção Geral e Assessoramento, Nível FUNCAO DGA 8 LC/266, de CHEFE DE AGENCIA LOCAL DE INTELIGENCIA, da (o) AGÊNCIA LOCAL DE...

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05582/2025

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05572/2025

ATO DO GOVERNO/MT/05572/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SEBASTIAO CORREA DE ALMEIDA FILHO, matrícula 257464/1, RG 1******9 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível FUNCAO DGA 5 LC/266, de COORDENADOR, da (o) COORDENADORIA DE TRANSPORTES - ...

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05572/2025

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05580/2025

ATO DO GOVERNO/MT/05580/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SIDNEY EDUARDO LOBO DOS SANTOS, matrícula 72853/1, RG 1******4 SJ-MT do cargo em Comissão/Função de Direção Geral e Assessoramento, Nível FUNCAO DGA 10 LC/266, de GRADUADO DE DIA - PRAÇAS, da (o) 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILIT...

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05585/2025

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05585/2025

ATO DO GOVERNO/MT/05585/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, AURO ELIAS FERNANDES DA SILVA, matrícula 290692/4, RG 2******1 SSP - MT do cargo em Comissão/Função de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de ASSESSOR TECNICO I, da (o) SUPERINT DE CONCESSOES DE RODOVIAS ...

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05584/2025

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/05584/2025

ATO DO GOVERNO/MT/05584/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar TULIO PINHO CAMACHO, matrícula 345375/3, RG 0******5 SESP-MT do cargo em Comissão/Função de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de ASSESSOR TECNICO III, da (o) SUPERINT DE GESTAO DE OBRAS ESPECIAIS da (o) SECRETARIA...

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