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504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Portaria n.º 29.2025_Conselho Disciplinar PCE

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 89.2025.GAB-SEJUS.MT - Institui a Coordenação do 5º COPE/MT

    PORTARIA Nº 89/2025/GAB-SEJUS/MT Institui a Coordenação do Curso de Operações Penitenciárias Especializadas - 5º COPE/MT, bem como a Comissão de Recursos Administrativos, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, com ...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 89.2025.GAB-SEJUS.MT - Institui a Coordenação do 5º COPE/MT

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 311.2025-SESP.PRO.2024.73852-PAD 030-2024-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 06. EXTRATO DE PORTARIA

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 06. EXTRATO DE PORTARIA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 315/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 315/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Amanda Silva de Oliveira e Joana D’arc de Morae...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 07. PORTARIA N 281 2025 EXTRATO

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 108-2025 - SEJUS-PRO-202518389

    PORTARIA Nº 108/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 108-2025 - SEJUS-PRO-202518389

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 111-2025 - SEJUS-PRO-202525409

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 111-2025 - SEJUS-PRO-202525409

    PORTARIA Nº 111/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 341 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - FERNANDO H.M.S - OUTUBRO 2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 341 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - FERNANDO H.M.S - OUTUBRO 2025

    PORTARIA Nº 341/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo nº SEJ...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 061 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 061/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2022/19078; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 061 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº 327.2025-SESP.PRO.2024.59166-PAD 036-2024-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento PRESCRIÇÃO

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº 337 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - OUTUBRO 2025

    PORTARIA Nº 337/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo nº SEJ...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº 337 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - OUTUBRO 2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA 103-2025 - SEJUS-PRO-2025.06017

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA 105-2025 - SEJUS-PRO-202503777

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