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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Portaria n 009 2025 de substituição do Secretário de Estado de Justiça

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 34 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 0034/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR, n...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 34 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 001/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Luciana Portes d...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 028.2025

    PORTARIA Nº 028/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 028.2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 026.2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 025.2025

    PORTARIA Nº 025/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 025.2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 023.2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 023.2025

    PORTARIA Nº 023/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA 22

    PORTARIA Nº 022/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA 22

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/88576, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-84059-219-2024

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-84059-219-2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/84059, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-87115-223-2024

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-87115-223-2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/87115, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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