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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA 178.2025_ASSINADA_PAD 30.24_a partir de 29.04.2025

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Extrato TCAC 05-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-31651_Roner

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria n.º 12.2025_Conselho Disciplinar Chapada

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA 031-2025 - SEJUS-PRO-2025-03928

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORTARIA 183

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORTARIA 183

    PORTARIA Nº 183/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria n.º 11.2025_Conselho Disciplinar Araputanga

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria n.º 10.2025_Conselho Disciplinar Barra do Bugres

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria n.º 09.2025_Conselho Disciplinar Ahmenon

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria n.º 08.2025_Conselho Disciplinar Colniza

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria n.º 08.2025_Conselho Disciplinar Colniza

    PORTARIA Nº 08/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Consideran...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria n.º 07.2025_Conselho Disciplinar Paranatinga

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 163/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 163/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 163/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA 177.2025_assinada_PAD 22.2023_a partir de 24.04.2025

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA 177.2025_assinada_PAD 22.2023_a partir de 24.04.2025

    PORTARIA Nº 177/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 121.2025-SESP-PRO-2021-01456-PAD UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição (1)

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 121.2025-SESP-PRO-2021-01456-PAD UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição (1)

    PORTARIA N° 121/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021, instaurado pela Portaria n° 248/2021/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 150.2025-CGE-PRO-2021.01194-PAD 18-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-fato atipico(3)

    PORTARIA N° 150/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022, instaurado pela Portaria nº 141/2022/GAB/SESP de 30/06/2022, publicada no D.O.E. de 25/...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 150.2025-CGE-PRO-2021.01194-PAD 18-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-fato atipico(3)

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