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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA Nº 16/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA Nº 16/2025/GAB-SEJUS/MT

    PORTARIA Nº 16/2025/GAB-SEJUS/MT Institui a Comissão para Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. O Secretário de Estado de Justiça no uso das atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 2.347, de 09 de maio de 2014; Considerando a Lei Complementar nº 799, de 4 de dezembro de 2024, criação da SEJUS...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Extrato da Portaria 165-2025-COR-SEJUS_Instauração_SAD 002-2025_Carla e Cristiane

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 026-2025 SEJUS

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Extrato da Portaria 164-2025-COR-SEJUS_Instauração_SAD 001-2025_Valdinéa

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 11.04

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 11.04

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 11/04/...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Extrato da Portaria nº. 159-2025-COR-SEJUS_Instauração_PAD Ordinário_Maristela

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 159/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 159/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Vítor Paulo San...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Extrato da Portaria nº. 159-2025-COR-SEJUS_Instauração_PAD Ordinário_Maristela

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA N° 157/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Portaria n.º 06.2025_Conselho Disciplinar Sinop

    PORTARIA Nº 06/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Sinop-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de ...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA Nº 154.2025-SESP-PRO-2024.83908-PAD 044-2024-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-fato atipico

    PORTARIA N° 154/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 044/2024, instaurado pela Portaria nº 380/2024/CGE-COR/SESP de 25/11/2024, publicada no D.O.E. n....

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Extrato TCAC 09-2025-CCSSE-SACG_SEJUS_SESP-PRO-2024-60299_Lidiane

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/60299, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PORTARIA 029-2025 - 1SESP-PRO-2025-18857 -SEJUS-MT

    PORTARIA Nº 029/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA Nº 145.2025-SESP-PRO-2022-31438-PAD 014-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

    PORTARIA N° 145/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021, instaurado pela Portaria n° 153/2021/GAB/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA Nº 145.2025-SESP-PRO-2022-31438-PAD 014-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA 028-2025 - 17840.2025 GAB-SEJUS-MT

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 143 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - MARÇO 2025

    PORTARIA Nº 143/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR, no...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 143 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - MARÇO 2025

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA 140

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