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504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA 062-2025 - SEJUS-PRO-2025-05987

    PORTARIA Nº 062/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria n.º 25.2025_Conselho Disciplinar CRVG

    PORTARIA Nº 25/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Várzea Grande-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. Considerando o Processo SEJUS-...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria nº 61/2025/GAB-SEJUS/MT - Comissão permanente para recebimento definitivo de Obras.

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 252/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 252/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 252/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 252/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiva T...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Portaria nº 60/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 60/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA 058-2025 - SEJUS-PRO-2025- 11479

    PORTARIA Nº 058/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA 058-2025 - SEJUS-PRO-2025- 11479

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 62/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - MINUTA PORTARIA COMISSÃO PAR SEJUS

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Portaria n.º 23.2025_Conselho Disciplinar CP da Cadeia Pública de Comodoro-MT

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n.º 22.2025_Conselho Disciplinar CP de do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas em Várzea Grande-MT

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA 057-2025 - SEJUS-PRO-2025- 11230

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n.º 21.2025_Conselho Disciplinar CP de Juara

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n.º 20.2025_Conselho Disciplinar CP de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria nº 56.2025.GAB-SEJUS.MT - Grupo de Trabalho Atualização Manual de Normas e Rotinas Unidades Penais Femininas

    PORTARIA Nº 56/2025/GAB-SEJUS/MT Institui o Grupo de Trabalho para a atualização do Manual de Normas e Rotinas das Unidades Penais Femininas do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, o art. 26-A da Lei Complementar nº 612, ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria nº 56.2025.GAB-SEJUS.MT - Grupo de Trabalho Atualização Manual de Normas e Rotinas Unidades Penais Femininas

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 054-2025 - SEJUS-PRO-2025-09843

    PORTARIA Nº 054/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 052-2025 - SEJUS-PRO-2025-02998 - Copia

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