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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 048/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 048/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 048/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/73273; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 003/2025/CCSP/SEJUS

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 003/2025/CCSP/SEJUS

    Portaria nº 003/2025/CCSP/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC SEJUS-PRO-2025/00590 - PAD Nº 001/2025, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 001/2025/COR/SEJUS, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 05/02/2025, pg. 31...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 084/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 084/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 083/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 083/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 070 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 070/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/59166; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 056 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 056/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/39700; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 056 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 054 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 054/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2023/35755; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA 73

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA 73

    PORTARIA Nº 073/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA 72

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 081 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria 077-2025-CCSSE-COR-SEJUS_Substituição de membro_PAD 005-2024

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 066-2025-COR-SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 077-2025-CCSSE-COR-SEJUS_Substituição de membro_PAD 005-2024

    PORTARIA Nº 077/2025/CCSSE/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a Portaria nº 595/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP, de 11/12/2024, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2024, public...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA 76.2025_1ª Prorrog Prazo_28.02.2025

    PORTARIA Nº 076/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 080 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 080/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/75855; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 079 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 079/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/89276; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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