Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 34.2026 -Instauração PAD

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 34.2026 -Instauração PAD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 34/2026/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 34/2026/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designam-se os servidores Amanda Silva de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 46.2026 Instauração Sindicância.

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA Nº 46.2026 Instauração Sindicância.

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 46/2026/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 46/2026/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Amanda Silva de Oliveira e Adriano Mercê de Paula...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA N 061 2026 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - MARÇO 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA N 061 2026 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - MARÇO 2026

    PORTARIA Nº 061/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo nº SEJ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA 050-2026 - CONT Nº 15.2026 SEJUS-PRO-2025-18344

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA 046-2026 - CONT Nº 278.2024 - SEJUS-PRO-2026-06779

    PORTARIA Nº 046/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Gestor, Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA 044-2026 - CONT N° 387.2022 - SEJUS-PRO-2026-06458

    PORTARIA Nº 044/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA 045-2026 - TC N° 003-2026 - SEJUS-PRO-2026-03510

    PORTARIA Nº 045/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Gestor, Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA 043-2026 - CONT N° 013 e 014.2026 - SEJUS PRO-2026-04730

    PORTARIA Nº 043/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA 042-2026 - CONT N° 009_010_011.2026 - SEJUS PRO-2025-13981

    PORTARIA Nº 042/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 02.2026.GAB-SEJUS.FUNAC.MT - Agente de contratação

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 02.2026.GAB-SEJUS.FUNAC.MT - Agente de contratação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2026/GAB-SEJUS/FUNAC/MT. Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS/MT), de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto Estadual n° 1.525/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso das atribuiç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01.2026.SEJUS.SES.SETASC.SEDUC-Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Prevenção à Violência Autoprovocada nas Unidades Prisionais

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01.2026.SEJUS.SES.SETASC.SEDUC-Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Prevenção à Violência Autoprovocada nas Unidades Prisionais

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/SEJUS/SES/SETASC/SEDUC/MT Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do “Protocolo de Prevenção à Violência Autoprovocada no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso” e dá outras providências. Os SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Portaria nº 18/2026/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 18/2026/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Portaria nº 18/2026/GAB-SEJUS/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Portaria n.º 13.2026_Conselho Disciplinar CP Chapada dos Guimarães (2)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Portaria nº 12.2026_Conselho Disciplinar Cadeia Pública de Comodoro

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!