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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria nº 17/2026/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 17/2026/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESO...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria nº 17/2026/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria nº 16/2026/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 16/2026/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria nº 15/2026/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 15/2026/GAB-SEJUS/MT O SECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1....

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria nº 15/2026/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 13.PORTARIA 011.2026 NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA N.º 011/2025/COR/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SEJUS-PRO-2025/21601 - PAD Nº 048/2025, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 295/2025/COR/SEJUS, extrato publicado no D.O.E. de 15/12/2025, pág. 33. Considerando as infrutí...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 13.PORTARIA 011.2026 NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA N 049 2026 COR SEJUS

    PORTARIA N° 049/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Sindicância Administrativa nº 018/2025, instaurada por meio da Portaria nº nº 261/2025/COR/SEJUS, extrato publicado no D.O.E. de 19/08/2025, pág. 57. ...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA N 049 2026 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA 039-2026 - CONT N° 101.2020 - SEJUS-PRO-2026-04279

    PORTARIA Nº 039/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA 039-2026 - CONT N° 101.2020 - SEJUS-PRO-2026-04279

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA 036-2026 - CONT N° 278.2024 - SEJUS-CIN-2026-04986

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA 037-2026 - CONT N° 054-2025 - SEJUS-PRO-2025-10261

    PORTARIA Nº 037/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA 037-2026 - CONT N° 054-2025 - SEJUS-PRO-2025-10261

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA 041-2026 - CONT N° 006 e 007.2026 - SEJUS PRO-2025-19389

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA 041-2026 - CONT N° 006 e 007.2026 - SEJUS PRO-2025-19389

    PORTARIA Nº 041/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Portaria nº 010

    Portaria nº 010/2026/CCSP/SEJUS A PRESIDENTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - SIGADOC SEJUS-PRO-2025/21590 - SAD Nº 034/2025, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 335/2025/COR/SEJUS, cujo extrato fora publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/12/202...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Portaria nº 010

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 45.2026-SEJUS-PRO-2025-04378-SAD 005-2025-Decisão Suspensão-CCSP

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