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363 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EXTR 1º APOSTILAMENTO TC 0226-2025-SEJUS-SESP-FUNESD

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 047_2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 047/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a Empresa ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL. DA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025/SEJUS/MT. DO OBJETO: Locação de um estande institucional int...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 047_2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-53025-094-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 094/2025 com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/53025 por infração disciplinar de menor potencial...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-53025-093-2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-53025-093-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 093/2025 com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/53025 por infração disciplinar de menor potencial...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-53025-092-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 092/2025 com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/53025 por infração disciplinar de menor potencial...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-53025-091-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 091/2025 com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/53025 por infração disciplinar de menor potencial...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-53025-090-2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2023-53025-090-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 090/2025 com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/53025 por infração disciplinar de menor potencial...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 045_2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 045/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a Empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2025/SEPLAG/MT DO OBJETO: Aquisição de l...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-15144-097-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/15144 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-15144-097-2025

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTR TC 0448-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-DPE-REGIME FECHADO

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTR TC 0448-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-DPE-REGIME FECHADO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0448/2025 PROCESSO: SEJUS-PRO-2025/11511 DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Justiça por interveniência da Fundação Nova Chance e de outro lado a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com o objetivo de mútua cooperação, visando os fins que especi...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTR TC 0447-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-DPE-REGIME SEMIABERTO

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTR TC 0447-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-DPE-REGIME SEMIABERTO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0447/2025 PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00561 DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Justiça por interveniência da Fundação Nova Chance e de outro lado a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com o objetivo de mútua cooperação, visando os fins que especi...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS A FUNAC (1)

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS A FUNAC (1)

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2025/SEJUS Extrato do Termo de Doação nº 001/2025/SEJUS (Processo FUNAC-PRO-2025/00758), entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS e a Fundação Nova Chance - FUNAC. OBJETO: O presente Termo de Doação tem como objeto a doação de 02 (dois) veículos, a fim de atender ...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 288

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 288/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 288/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Simone Kincheski Von Kirchenheim e Andréia Paul...

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