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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97 2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96 2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - LO 28- 2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - ROMILDO APRÍGIO LOURENÇO - MATADOURO SÃO LOURENÇO

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre do Norte - MT LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº:028/2025 VÁLIDA ATÉ:07/08/2029 PROCESSONº:30/2023 DATADEPROTOCOLO:29/05/2023 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Porto Alegre do Norte - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portarianº 826/2022/SEMA/MT de 20 ...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95 2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93 2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92 2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - LEI Nº 1192/2025 - INSTITUÍ POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI Nº 1192/2025 Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Alegre do Norte-MT, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 30, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o pre...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - TERMO DE REVOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº47 2025 Processo Administrativo nº 102 2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86 2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84 2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70 2025

    TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º: 70/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E A EMPRESA VALE DO AGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.608.021/0001-34. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO D...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70 2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - LOP 002-2025 - CONSÓRCIO BANDEIRANTES-DESTESA-RTA (1)

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