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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2025

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº .09/2025 A PREFEITURA Municipal de Porto Alegre do Norte por meio do Dep. De Licitação, Torna-se público para conhecimento dos interessados, que, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, modo de disputa: aberto nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 027/2025 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JAYME CAMPOS

    Resolução Nº 027/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar o Deputado Federal Jayme Campos. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e seu Regimento Interno, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 027/2025 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JAYME CAMPOS

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 026/2025 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON FAGUNDES

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 026/2025 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON FAGUNDES

    Resolução Nº 026/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar o Deputado Federal Wellington Fagundes. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e seu Regimento Interno, no uso de s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 025/2025 - EMENDA PARLAMENTAR PORTARIA Nº 343GBSES2025, DO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO REZENDE

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 025/2025 - EMENDA PARLAMENTAR PORTARIA Nº 343GBSES2025, DO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO REZENDE

    Resolução Nº 025/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Portaria nº 343/GBSES/2025, do Deputado Estadual Sebastião Rezende. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e seu Re...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 024/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 024/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024

    Resolução Nº 024/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 023/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024

    Resolução Nº 023/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 023/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 022/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 022/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024

    Resolução Nº 022/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 021/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

    Resolução Nº 021/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 021/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 020/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 020/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

    Resolução Nº 020/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

    Resolução Nº 019/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023

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