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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2019

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2019

    Resolução Nº 008/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2019 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2019

    Resolução Nº 007/2025/CMSde Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2019 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e se...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2019

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2018

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2018

    Resolução Nº 006/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 005/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2018

    Resolução Nº 005/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 005/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2018

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2018

    Resolução Nº 004/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT Dispõe sobre o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e s...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2018

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 004/25 - DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FIA (FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA)

    RESOLUÇÃO Nº 004/2025 Dispõe sobre processo de destinação de recursos do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) para o evento “Maio Laranja: Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e “Adolescentes” a se realizar em rede, com propósito de trabalhar A prevenção e remediação desse tipo de violência no Município de Porto Alegre do ...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 004/25 - DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FIA (FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA)

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATA Nº 004/2025 - CAMPANHA MAIO LARANJA

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATA Nº 004/2025 - CAMPANHA MAIO LARANJA

    ATA Nº 009/2025 Reunião Extraordinária Pauta: Campanha Maio Laranja Aos 12 (doze) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil vinte e cinco (2025), as 14h00 no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Rua 01, - Bairro Setor dos Esportes - Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, Reuniram os membros do CMDCA, Conselho Tutelar e Rede, par...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Resultado Concorrencia Eletronica 02 2025 Pavimentação Asfaltica casinhas Buriti

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - resultado Concorrencia Eletronica 01 2025 Construção Escola Aeroporto

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 01/2025 ROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 15/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT, C.N.P.J. nº 03.238627/0001-28, TORNA PÚBLICO o resultado do processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025 Processo Administrativo nº 15/2025 - do tipo “Me...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - resultado Concorrencia Eletronica 01 2025 Construção Escola Aeroporto

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71 2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    Adjudicação e Homologação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação 48/2025 - Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA, PARA O EVENTO: UNIDOS DO ARRAIÁ/FESTRILHA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 14 DE JUNHO DE 2025, NO CO...

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