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499 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43 2024

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 36 2024

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52 2022

    TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 52 2022, TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AVANTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.827.097/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: CONSTRUÇÃO DE PISCINA E ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79 2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 79/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 133/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP CNPJ: 11.311.279/0001-40 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - LEI Nº 1203/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 874 2019 - VALE ALIMENTAÇÃO

    LEI N° 1203/2025 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2019. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - O art.1º da Lei Municipal nº 874/2019 passa a...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 07 2025 Ampliação da APAE susp

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 110/2025. CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 07/2025 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que suspenderá a licitação para adequação do projeto básico - cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENH...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001-2025 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2025 - Pregão Eletrônico nº 053/2025 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” (CIDESA), inscrito no CNPJ sob o nº 09.410.164/0001-61, com sede administrativa em Porto Alegre do Norte/MT, por meio de seu representante...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº09

    EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº09/2025 FISCAL DE CONTRATO SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe confere: RESOLVE: Art. 1º - Designar servidor para ocupar a função de Fiscal de Contrato Nº 12/2025 decorrente de valor...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - COMBUSTÍVEL

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - COMBUSTÍVEL

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2025 CONTRATADA:J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.501.665/0002-22. OBJETO: O presente contrato visa a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEL, com entrega em V...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LEI Nº 1202/2025 - SUAS - ALTERA O ARTIGO 10, ARTIGO 12, INCISO XXIX DO ARTIGO 17 E ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1171 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI Nº 1202/2025 “Altera o artigo 10, artigo 12, inciso XXIX do artigo 17 e artigo 20 da Lei Municipal nº 1171/2025 e dá outras providências”. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LEI Nº 1201/2025 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTA - NORTE ARAGUAIA - CIDESA-NA

    LEI Nº 1201/2025 “Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA-NA”. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Roberto Tomazetto, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ele sanc...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LEI Nº 1200/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

    LEI Nº 1200/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe a Lei...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LEI Nº 1200/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LEI Nº 1199/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE CARREIRA DO QUADRO MUNICIPAL - ACS, ENF. E TÉC. ENF.

    LEI N° 1199/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DOS CARGOS DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIRO (A) E TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, CONSTANTES NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ROBERTO TOMAZETO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Errata - BAIXA LOP Nº 005/2024 - CONSTRUCAP

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 482/2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 482/2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

    PORTARIA Nº 482/2025 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVIDORA GÉSSICA SANTOS DE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, Sr. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO ter chegado ao conhecim...

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