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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-2026

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026. Processo Administrativo nº 11/2026. Respaldado no artigo 74, inciso II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contr...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 03 2026 Reforma e Ampliação da Escola 13 Maio

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 03 2026 Reforma e Ampliação da Escola 13 Maio

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N°.03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL,...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Aviso de licitação Concorrencia nº 02 2026 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM URBANA NO SETOR AEROPORTO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2436-2025SINFRA

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 03/2026. CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 02/2026 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAEST...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Aviso de licitação Concorrencia nº 02 2026 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM URBANA NO SETOR AEROPORTO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2436-2025SINFRA

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - LEI Nº 1217/2026 - DETERMINA O ÍNDICE DE RGA PARA OS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - LEI Nº 1216/2026 - INSTITUI O TETO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - LEI Nº 1216/2026 - INSTITUI O TETO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV

    LEI Nº 1216/2026 Institui o teto máximo para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV no Município de Porto Alegre do Norte e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanci...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - LEI Nº 1215/2026 - RECEBIMENTO DE DOAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 017

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2026 CONTRATO Nº. 017/2026 PRAZO: 02/01/2026 A 31/12/2026. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT; representando pelo. ° Sr. Acácio Alves Souza OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 016

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2026 CONTRATO Nº. 016/2026 PRAZO: 02/01/2026 A 31/12/2026. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA -MT; representando pelo. °Sr. José Pereira Maranhão OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 015

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 015

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2026 CONTRATO Nº. 015/2026 PRAZO: 02/01/2026 A 31/12/2026. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT; representando pelo Sr. Parassu de Souza Freitas OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 02

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 02

    EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2026 A Resolução nº 02/2026 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento Geral Anual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” para o exercício de 2026. Estabelece as metas e prioridades do Consórcio, compatibilizadas com o Plano Plurianual 20...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONFORME ITEM 1.5 DO EDITAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONFORME ITEM 1.5 DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2025, na ...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 005

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