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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 035/2026 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 035/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, PREFEITO MUNICIPAL, DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, NO USO D...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 035/2026 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07 2026

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AUTO POSTO TIGRÃO LTDA - CNPJ: 20.499.184/0001-93. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESS...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07 2026

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - LEI Nº 1221/2026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA E NO DISTRITO

    LEI Nº 1221/2026 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte: Artigo 1 - Fica aberto no O...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - LEI Nº 1221/2026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA E NO DISTRITO

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - LEI Nº 1219/2026 - CREDITO ESPECIAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA 13 DE MAIO

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - LEI Nº 1218/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISAX

    LEI N° 1218/2026 “RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E XINGU - CISAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - LEI Nº 1218/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISAX

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA , AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA FAZENDA ITAQUERÊ

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - 4.2 PUBLICAÇÃO_DOE

    O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Ambiental ‘Norte Araguaia’, com CNPJ de nº 09.410.164/0001-61, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o Licenciamento Adesão e Compromisso (LAC), para: Projeto de Substituição de Pontes de Madeira por bueiros tubulares metálicos nas Rodovi...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - RESULTADO DE LICITAÇÃO IL Nº28 2025

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da inexigibilidade de Licitação nº 28/2025, na modalidade de Chamamento Público nº 005/2025, destinado à seleção de empresas...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Aviso de Licitação Pregão Eletronico nº 03 2026

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.03/2026 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender as secretarias desta municipalidade. IN...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - DECRETO Nº 2031/2026 - DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012024

    DECRETO Nº 2031/2026 Dispõe sobre a restituição dos valores pagos a título de taxa de inscrição do Concurso Público nº 001/2024 do Município de Porto Alegre do Norte - MT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - DECRETO Nº 2031/2026 - DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012024

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - RETIFICAÇÃO DA ATA 06-2024

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - RETIFICAÇÃO DA ATA 06-2024

    RETIFICAÇÃO - ATA Nº 06/2024 ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CIDESA O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA, torna pública a presente RETIFICAÇÃO da Ata nº 06/2024, referente à Assembleia Ordinária realizada em 13 de dezembro de 2024, às 16h38, nas dependências do CISAX, no município de Con...

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