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215 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - AVISO DE ABERTURA- 90027.2025 - Recepcionista e cuidadora de idosos (1) (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90027/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000005467-4 - Pregão Eletrônico n. 90027/2025 Data: 08/01/2026 às 14:00 (horário de Brasília) E...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2099.SSDPG 09.12.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2099.SSDPG 09.12.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº2099/SSDPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2098.SSDPG 09.12.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 2098/SSDPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Cáceres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2025 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 182/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000018474-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA Objeto: A contratação de locação de espaço totalmente estruturado, em auditório do HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, em Cuiabá-MT, o fornecimento de bens e serviços, incluindo o...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2025 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA N° 501/2025/DPG - DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DOS DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) DO ESTADO DE MATO GROSSO

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA N° 501/2025/DPG - DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DOS DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) DO ESTADO DE MATO GROSSO

    PORTARIA N° 501/DPG DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA DOS DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) DO ESTADO DE MATO GROSSO. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2074.SSDPG 04.12.2025 - Designa defensores e servidora para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2096.SSDPG 09.12.2025 - Designa defensores e servidoras para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº2096/SSDPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores e Servidoras Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2095.SSDPG 09.12.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 2092.SSDPG 09.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2085.SSDPG 05.12.2025 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2085.SSDPG 05.12.2025 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 2085/SSDPG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição no Núcleo de Juara. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA N° 499/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2025/DPMT/CCP

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA N° 499/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2025/DPMT/CCP

    PORTARIA Nº 499/DPG DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2025/DPMT/CCP Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2025/DPMT/CCP Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT Doação de Lote Urbano nº 03 e 04, com área de 1.844,66m² (um mil oitocent...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N°28/2025/DPMT/CCP

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N°28/2025/DPMT/CCP

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2025/DPMT/CCP PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT - CNPJ 03.347.135/0001-16. OBJETO: Doação de Lote Urbano nº 03 e 04, com área de 1.844,66m² (um mil oitocentos e quarenta e quatro virgula sessenta e seis metros quadr...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2084.SSDPG 05.12.2025 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 2084.SSDPG 05.12.2025 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 2084/SSDPG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento, em razão de férias individuais. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 1...

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