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215 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 2117.SSDPG 11.12.2025 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 2117.SSDPG 11.12.2025 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 2117/SSDPG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 602-2025 - Substituição de Fiscal

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 607-2025 - PE 90020.2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 607-2025 - PE 90020.2025

    PORTARIA Nº 0607/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2025.0.000002842-8 Despacho 0405399 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 062/2025, 063/2025, 064/2025, a qual...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - homologação e adjudicação pregão 90020-2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 2114.SSDPG 11.12.2025 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 2113.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-605-2025-CONTRATO-182-2025-LM-ORGANIZAÇÃO-HOTELEIRA-LTDA

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - CONTRATO-210-2025-PIZZATTO-MATERIAIS-ELETRICOS-LTDA (1)

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 210/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000019160-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PIZZATTO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Objeto: Aquisição direta de luminárias LED (modelos tubular, plafon e downlight), para reposição de estoque e manutenção predial nos imóveis, a fim de atender as nece...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - CONTRATO-210-2025-PIZZATTO-MATERIAIS-ELETRICOS-LTDA (1)

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA N° 503/2025/DPG - Dispõe acerca da designação do Defensor Público Bruno Cury de Moraes como representante desta DPEMT no Comitê de Gestão Colegiada da Lei nº 13.431-2017

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 606-2025 - CONTRATO 210-2025 - PIZZATTO MAT. ELT LTDA

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1649.SSDPG 06.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2112.SSDPG 10.12.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2111.SSDPG 10.12.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº2111/SSDPG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, durante o recesso forense (2025/2026). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo a...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2111.SSDPG 10.12.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2110.SSDPG 10.12.2025 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira durante o recesso forense (2025/2026)(REC)

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2109.SSDPG 10.12.2025 - Revoga e designa em acúmulo funções

    PORTARIA Nº 2109/SSDPG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca revogação e designação de Defensora em acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Vera. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modifi...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2109.SSDPG 10.12.2025 - Revoga e designa em acúmulo funções

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 2108.SSDPG 10.12.2025 - Designa defensores acúmulo funções em razão de férias

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