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370 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº 753.SSDPG 29.05.2025 - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensora Pública (Maria Luziane)

    PORTARIA Nº 753/SSDPG, DE 29 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição a Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº 753.SSDPG 29.05.2025 - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensora Pública (Maria Luziane)

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO Nº 160/2025 - Exonerar, a pedido, CÁSSIA CRUZ BERTAZZO do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO Nº 160/2025 - Exonerar, a pedido, CÁSSIA CRUZ BERTAZZO do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 160/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, CÁSSIA CRUZ BERTAZZO do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO Nº 159/2025 - Nomear RAINNY PRADO BEZERRA no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 159/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAINNY PRADO BEZERRA no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ATO Nº 159/2025 - Nomear RAINNY PRADO BEZERRA no cargo de Assessora Técnica

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº 751.SSDPG 29.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº751/SSDPG, DE 29 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 ...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº 751.SSDPG 29.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº 750.SSDPG 29.05.2025 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº750/SSDPG DE 29 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORTARIA Nº 750.SSDPG 29.05.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EXTRATO PORTARIA 219-2025 - CONTRATO 088-2025 - OLMI INFORMATICA

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 088-2025 - OLMI INFORMATICA

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO Nº 158/2025 - Nomear ACÁCIA SILVA RIBEIRO no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 158/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ACÁCIA SILVA RIBEIRO no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO Nº 158/2025 - Nomear ACÁCIA SILVA RIBEIRO no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-051-2024-KARINA-BONETTI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2024/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000007303-2 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: KARINA BONETTI BADAWI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 051/2024/DPMT, por mais 12 (d...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - PORTARIA Nº 748.SSDPG 28.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 748/SSDPG, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Barra do Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-084-2025-HOTEL-GRAN-ODARA-LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000009751-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: HOTEL GRAN ODARA LTDA. Do Objeto: O objetivo do presente termo é o seguinte: a) Majorar o valor do contrato em 9.26% (nove vírgula vinte e seis por cento). b) Readequar a cláusula de...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Relatório de Gestão Fiscal

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Relatório de Gestão Fiscal

    Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Despesa com Pessoal não Executada Orçament...

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